Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome: Inês Barata Reis
• Atividade: Psicóloga Clínica e Hipnoterapeuta
• OPP N.º: 31340
• Email: inesbaratareis97@gmail.com
• Localização: Cascais, Portugal

2. Que dados pessoais são recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços:

2.1 Formulário de marcação de consulta

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone (opcional)
• Tipo de serviço pretendido e modalidade (presencial/online)
• Disponibilidade horária
• Mensagem livre (opcional)

2.2 Dados clínicos (em contexto de acompanhamento)

No âmbito do acompanhamento psicológico, são recolhidos e tratados dados de saúde, que constituem dados pessoais sensíveis nos termos do artigo 9.º do RGPD. Estes dados são tratados exclusivamente para fins terapêuticos, com base no consentimento explícito da pessoa acompanhada e no cumprimento de obrigações legais e deontológicas da profissão.

2.3 Dados de navegação

Este website não utiliza cookies de rastreio, publicidade ou analytics de terceiros. Os servidores podem registar automaticamente informação técnica de acesso (endereço IP, browser, data/hora) apenas para efeitos de segurança e manutenção da plataforma.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Finalidade	Base legal (RGPD)
Responder a pedidos de marcação de consulta	Execução de pré-contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b)
Prestação de acompanhamento psicológico	Consentimento explícito e obrigações legais — art. 6.º, n.º 1, als. a) e c); art. 9.º, n.º 2, al. h)
Registo e faturação	Obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c)
Segurança do website	Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f)

4. Confidencialidade e sigilo profissional

Enquanto psicóloga clínica, Inês Barata Reis está sujeita ao sigilo profissional previsto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses e na Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro. Toda a informação partilhada no contexto terapêutico é estritamente confidencial e não será divulgada a terceiros, salvo nas situações legalmente previstas (risco grave para a vida ou integridade física da própria pessoa ou de terceiros).

5. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. O envio de emails de confirmação de marcação utiliza o serviço Resend (resend.com), que atua como subcontratante e está sujeito a obrigações de confidencialidade e conformidade com o RGPD.

6. Prazo de conservação dos dados

• Pedidos de marcação não concretizados: eliminados no prazo de 30 dias após o contacto inicial.
• Dados de clientes em acompanhamento: conservados pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável e pelas normas deontológicas da OPP (regra geral, 5 anos após o término do acompanhamento).
• Registos de faturação: conservados 10 anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso — saber que dados são tratados e obter uma cópia
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento"), salvo obrigações legais que impeçam tal eliminação
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte através do email inesbaratareis97@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Direito de reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

• CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
  www.cnpd.pt

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo transmissão cifrada via HTTPS e restrição de acesso aos dados a pessoal autorizado.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando foi revista pela última vez. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação da versão atualizada.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados, contacte:

• Email: inesbaratareis97@gmail.com